terça-feira, 29 de julho de 2008

ELEIÇÕES VIRTUAIS

Não costumo assistir novelas, então posso estar enganado no que vou dizer no próximo parágrafo, mas mesmo que esteja errado vale a assertiva, quem me contou o caso foi minha esposa e se ela teve esta sensação é justo dizer que outros tiveram também.

Foi na novela das 8, creio que o nome é "A Favorita", e nesta novela ocorreram eleições utilizando a urna eletrônica em uma cidade do interior e em seguida foi mostrada a passagem de dois dias para só então os eleitores saberem o resultado.

Ora... se a finalidade da urna eletrônica é justamente agilizar o conhecimento do resultado e em todo o Brasil podemos saber quase no mesmo dia o resultado de eleições nacionais, então porque uma cidade pequena teria que esperar dois dias para saber o resultado?

Não sei se foi furo da Globo ou se foi a imaginação de minha esposa, como não vi só posso contar como um "causo" mas tem muito a ver com o sentimento que as pessoas tem a respeito da Internet e da informática quando se trata de eleições.

A Urna Eletrônica é - sem dúvida - um avanço, tanto em questões de segurança, quanto em questões de agilizar o sistema, mas não gosto nem um pouco quando os responsáveis pelo TSE afirmam que ela é inviolável, infalível e outros "ins" que não são - exatamente - a expressão da verdade.

Nas questões de segurança existe farto material na imprensa que comprova que houve falhas de segurança diversas em todas as eleições, as falhas ocorreram por motivos técnicos ou erro humano e isso já joga por terra a infalibilidade deste dispositivo e quem conhece bem eletrônica ou informática sabe que não existe dispositivo infalível, a quem afirmar que a urna é infalível faltará uma boa dose de bom senso e a quem acreditar, uma boa dose de "simancol".

Mesmo sendo "falível", a Urna Eletrônica ainda é um processo melhor que a falibilidade humana do outro processo, volto a defender esta tese, para que não me entendam como alguém que não aceita a informática.

Outra tese é de que com a Urna os antigos processos de fraude deixaram de ocorrer, além desta assertiva ser uma enorme bobagem, pois todos os processos de fraude continuam possíveis, ainda surgiram novos processos.

O mais complexo de todos é a "caixa preta" que tem dentro dos sistemas da urna e os sistemas de apoio (transmissão de dados, autenticação do eleitor, etc) o TSE nos diz que temos que confiar no que ele faz, afinal paga os melhores técnicos e não podemos duvidar da integridade dos membros que compõe esta instituição.

Até ai tudo bem, vamos supor que toda a enorme equipe do TSE seja constituída apenas de pessoas íntegras, honestas e competentes.

Mesmo assim existe a possibilidade de que por uma falha do sistema o voto de um candidato seja passado para outro, isso já ocorreu e mesmo que o TSE apresente as melhores justificativas o fato é que em alguns lugares isso ocorreu, está documentado na imprensa escrita, falada e televisiva e se não ocorreu as justificativas apresentadas não convenceram.

E existe um outro fato a preocupar. Quem não se lembra daquele episódio com o ACM, que solicitou vistas a votação de parlamentares, que deveria ser secreta e recebeu a informação.

Pois no formato atual da urna, onde o eleitor é autenticado antes de votar é possível que uma análise dos históricos permita saber quem votou em quem. O TSE diz que não é possível, mas diversos técnicos de alta competência já provaram que é possível e existe na Internet diversos sites e instituições que comprovam por A + B que sem imprimir os votos e sem separar a autenticação da votação é possível não só saber quem votou (o que seria inconstitucional) mas também impede que uma contra-prova seja efetuada no sistema de votos.

Como podemos acreditar num sistema que usa a si próprio como contra-prova?

E para finalizar, já que o espaço é pouco, comprovei pessoalmente a possibilidade de uma das fraudes mais antigas no sistema novo. O velho curral-eleitoral, onde o voto é comprado antecipadamente.
No sistema antigo era muito fácil de fazer, o primeiro eleitor fraudador entrava e não colocava seu voto na urna, saia com a célula em branco e entregava a célula para outro eleitor que ao lado do responsável pela fraude deveria entrar, colocar aquela célula e sair com a sua em branco.

FRAUDAR É POSSÍVEL

Os defensores da infalibilidade da Urna Eletrônica dizem que é impossível fazer isso no sistema atual, mas só dizem isso porque não tem imaginação, vou demonstrar como seria possível:

Tem uma placa enorme em alguns locais de votação dizendo ser proibido entrar com celulares ou câmeras, mas quem disse que alguém fiscaliza isso? Eu mesmo sempre entrei com celulares contendo câmeras em mais de uma eleição e se quisesse, ninguém me impediria de fotografar meu voto.

Pois bem... basta a pessoa entrar com um celular, fotografar seu voto e terá como comprovar a terceiros qual foi o voto que usou.

Ou seja, um dos sistemas mais antigos é mais fácil de fraudar do que mascar chiclete, com um simples celular e com a falta de fiscalização.

O TSE pode dizer que quem entrar com celular será severamente punido, mas neste caso teria que passar por cima de um monte de outras leis que permitem ao cidadão usar equipamentos que não sejam constitucionalmente proibidos e o celular ainda se encontra nesta categoria, se não conseguem tirar ele nem de dentro das prisões como podem querer tirar do cidadão.

E se eu quiser fotografar meu voto para meu uso pessoal? Teriam que fazer uma lei para impedir e até onde posso saber ainda não fizeram.

CANDIDATURAS ON LINE

Vamos agora falar de algo também muito importante, ou seja, como os candidatos estão usando a Internet.

Se for o caso volto a este assunto, mas tenho percebido que os candidatos ainda não entenderam o poder da Internet ou se entenderam não estão bem assessorados nesta questão.

No site do TSE tem informações completas sobre cada candidato e as leis eleitorais deste ano previram até mesmo um domínio especial para os candidatos, com a terminação .can.br e fizeram a coisa direitinho, o domínio é gratuito e o candidato precisa estar regularizado junto ao TSE para ter direito.

Alguém já viu um candidato apresentar site ou email com a extensão .can.br?

Eu nunca vi. Inicialmente seria obrigatório mas o TSE mudou a regra e permitiu que os candidatos utilizassem o email ou site de sua preferência, deixando a nova extensão como opcional.

Até ai tudo bem, nada mais justo e democrático.

Mas e sites de candidatos, quem vê?

Perto do universo das candidaturas só posso dizer que são ínfimos.

E no site do TSE, onde tem as informações "completas" sobre os candidatos, tais como o Processo de Candidatura, Declaração de Bens e Prestação de Contas.

No entanto, não consta no local nenhuma forma de contato com o candidato, um telefone, um email, um website... uma situação absurda pois seria o mesmo que indicar onde tem uma festa mas não indicar com quem se fala pra comprar o convite.

Se o próprio TSE não entende que a informação precisa ser completa, como podemos esperar que os candidatos entendam isso?

Fiz também uma pesquisa na Internet, para saber o que está sendo feito para ajudar as pessoas a entenderem as eleições ou como devem analisar uma candidatura e encontrei muita coisa interessante, mas pedi a algumas pessoas de meu conhecimento para buscarem o mesmo e me surpreendi com os resultados... não encontraram praticamente nada.

Não é normal que uma pessoa comum, sem conhecimentos técnicos não encontre informações sobre um assunto tão importante, me faz pensar que talvez exista quem prefira que a desinformação continue a grassar neste país e que o voto seja decidido por sorteio - ou pior, por interesse - no dia das eleições.

Por não concordar com esta situação fiz algo que já deveria ter feito há muito tempo, como deve ser do conhecimento de meus leitores, faço websites e minha página para vender este serviço está em www.centraldesites.net e obviamente faço sites também para políticos.

Mas entendi que apenas fazer o trabalho é pouco, é preciso conscientizar as pessoas, tanto os que se candidatam, quanto os que votam que a Internet é atualmente o meio mais importante de divulgação e comunicação que existe e que não deve ser ignorada, seja pela ignorância pura e simples ou pela ação premeditada.

Na minha opinião, o TSE deveria disponibilizar um sistema para os candidatos onde seu website fosse automaticamente montado a partir dos dados informados (eles já demonstraram que tem estes dados) não seria muito diferente do que já está sendo feito. Mas além da foto do candidato (que deveria ser obrigatória, pois em muitos não tem a foto) e dados básicos seria necessário ter um formulário de email e outros itens básicos de um website.

Tudo padronizado e se o candidato quiser que crie seu site complementar, com as informações e recursos que achar que precisa ter.

Isso não é serviço para o candidato, é serviço para o público.

FINALIZANDO

A publicidade na TV não pode ser retirada, afinal nem todo mundo tem Internet em casa (70% dos brasileiros ainda não tem) mas seria interessante que ao invés das bobagens que dizem os candidatos apenas indicassem seu website e quem realmente tem consciência cívica procurasse se informar a partir de Lan Houses e instituições de acesso gratuito.

Aliás, os próprios partidos em suas sedes que espalham pela cidade, deveriam colocar computadores para acesso público com informações sobre seus candidatos.

Vamos usar a Internet de forma proveitosa e não apenas como um enfeite.